Direito Penal - naul felca

EMENTA – 1° SEMESTRE

CONSID. PRELIMINARES: MÉTODOS DE ESTUDO DO DIREITO PENAL; VIDA SOCIAL; NORMAS ÉTICAS E O CRIME.

DIREITO PENAL: DEFINIÇÕES- DENOMINAÇÕES – FUNÇÕES/OBJETIVOS – CARACTERÍSTICAS – FONTES - CIÊNCIAS AUXILIARES.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ESCOLAS PENAIS – HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA, CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E CODIFICAÇÃO PENAL.

PRINCÍPIOS (CONSTITUCIONAIS) DO DIREITO PENAL.

LEI PENAL E EFICÁCIA TEMPORAL: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – CONFLITOS DE LEIS PENAIS NO TEMPO- LEIS PENAIS MAIS BENÉFICAS E MAIS SEVERAS- HIPÓTESES DE CONFLITOS DE LEIS PENAIS NO TEMPO – LEIS PENAIS EM BRANCO.

LEI PENAL E TEMPO DO CRIME: APLICAÇÕES E CONFLITO APARENTE DE LEIS.

LEI PENAL E EFICÁCIA ESPACIAL.

EXTRADIÇÃO.

CRIME E CONCEITOS JURÍDICO-PENAIS: MATERIAL, FORMAL E ANALÍTICO.

CRIME: TEORIAS.

CRIME: SUJEITOS ATIVO E PASSIVO.

CRIME: O OBJETO E O TÍTULO.

REQUISITO PRIMEIRO DO CRIME: FATO TÍPICO.

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO: CONDUTA HUMANA; RESULTADO; NEXO DE CAUSALIDADE E TIPICIDADE.
B I B L I O G R A F I A

OBS: Eliminar as sinopses e resumos de Direito Penal

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

- BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Ed. CID;
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 1. Ed. Saraiva;
- DELMANTO, Celso e outros. Código Penal Comentado.
- JAKOBS, Günther. Tratado de Direito Penal. Parte Geral;
- JESUS, Damásio E. Direito Penal. Vol I. São Paulo: Ed. Saraiva;
- _______________. Código Penal Comentado. São Paulo: Ed. Saraiva;
- MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol.1. São Paulo: Atlas;
- PIERANGELLI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil. São Paulo: Javoli;
- PIMENTEL, Manoel Pedro.
- PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal. Vol.1. São Paulo: RT;
- ROXIN, Claus. Derecho Penal. Parte General. Madri: Civitas;
- TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva;
- WELZEL, Hans. Derecho Penal Alemán. Santiago: Ed. Jurídica do Chile;
- ZAFFARONI. Eugenio Raul; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.

OBS: Eliminar as sinopses e resumos de Direito Penal

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

- ASÚA, Luis Jiménez;
- BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense;
- CAMARGO, Antonio Luiz Chaves. (Prof. Associado da FADUSP)
- CAPEZ, Fernando;
- DIAS, Jorge de Figueiredo (Prof. Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Penalista Português)
- DOTTI, René Ariel. (Prof. Titular de Direito Penal e Prof. De Direito Processual Penal da Pós Graduação da Universidade Federal do Paraná);
- DOTTI, René Ariel;
- FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Ed: Vozes;
- FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. São Paulo: Bushatsky;
- GOMES, Luiz Flávio;
- GREGO FILHO, Vicente;
-HASSEMER, Winfried (Penalista alemão de última geração, fortemente influenciado pela escola Frankfurtiana);
- HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense;
- JOSÉ EDUARDO FARIA (Prof. Tit. Do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP);
- JÜRGEN HABERMAS (prof. De filosofia, história, psicologia e economia das universidades de Zürich, Göttingen, Bonn, Heidelberg e Frankfurt; pertence à 2ª geração dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Social Max Planck, sucedendo a Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin e Herbert Marcuse);
- MARQUES, José Frederico;
- MUÑOZ CONDE, Francisco.
-NOAM CHOMSKY (prof. Do Departamento de Linguística e Filosofia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts);
- NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Vol I. São Paulo: Saraiva;
- QUINTANO RIPOLLÉS, Antonio;
- SHECCAIRA, Sérgio Salomão.
- SOLER, Sebastian. Derecho Penal Argentino. Buenos Aires: Ed. Argentina;
- TAVARES, Juarez;
- TORNAGUI. Hélio.
- WESSELS, Johannes. Direito Penal. Parte Geral. Porto Alegre: Sergio Fabris;
Revistas:

- Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal – Porto Alegre;
- Revista Brasileira de Ciências Criminais – São Paulo;
- Todo material expedido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.